Reclamar do barulho de festas não gera obrigação de indenizar

O direito ao sossego foi defendido pelo magistrado ao arquivar o processo por danos morais movido por uma empresa de festas contra a vizinha que reclamava do barulho.

Ex-estagiária da CEF condenada por estelionato tem pena reduzida

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. Conveniência da instrução criminal.

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Destratar trabalhador causa danos morais

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

Jus-Cibernética dá visão panorâmica do que vem sendo feito no Brasil em prol da Justiça virtual

Hoje será um dia de intenso trabalho para os participantes do encontro estratégico, uma vez que serão apresentados nove projetos desenvolvidos por técnicos de Informação e Comunicações da Justiça Federal.

Previdência preocupa cada vez mais o brasileiro

BM Finance Group e escritório Zanardi Advogados percebem grande aumento na procura por consultorias ligadas à aposentadoria.